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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 11:09

A Constituição Federal é o limite

O artigo " A Constituição Federal é o limite", de autoria do vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Aristoteles Atheniense, foi publicado hoje (02) na seção "Além do fato", do Jornal do Brasil.
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2025 - 10:45

Associação contesta lei do Município de Serra (ES) que transformou guarda municipal em “patrimonial”

Entidade também pede inconstitucionalidade de norma que aglutinou a função a outras
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Junho de 2025 - 16:30

Assédio Judicial & conscientização.

É alarmante o assédio judicial contra os jornalistas e comunicadores e agrava-se potencialmente há mais de mil demandas em trâmite na justiça nacional e, a maioria tem menos de cinco anos.
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2025 - 10:54

STF dá prazo de 180 dias para Congresso criar crime de retenção dolosa de salários

Por unanimidade, Plenário decidiu que há omissão inconstitucional do Legislativo ao não editar norma
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2025 - 10:41

Por unanimidade, STF torna réus mais 6 denunciados por trama golpista

Placar pelo recebimento da denúncia foi obtido com o voto de Moraes
Notícias Publicado em 03 de Março de 2025 - 12:46

Em artigo, diretoras da OAB falam sobre os avanços e desafios da ascensão feminina na advocacia

De acordo com as autoras, as mulheres já são maioria na advocacia e têm conquistado espaços de liderança na OAB
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2024 - 09:36

STF reafirma que cota do ICMS de programas de benefício fiscal pode ter repasse a municípios adiado

Decisão do ministro Flávio Dino em recurso do Estado de Goiás aplica tese de que o adiamento não viola o sistema constitucional de repartição de receitas tributárias.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2024 - 11:35

Homem deve pagar dividendos à ex-esposa enquanto estiver na condição de sócio

Quotas se enquadram em obrigações de trato sucessivo.
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2024 - 10:21

Município indenizará familiares por negligência médica que resultou em morte de paciente

Indenização majorada pela turma julgadora.
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2024 - 09:53

Cão de suporte emocional deve voar em cabine de aeronave junto a tutora

Decisão em conformidade com portaria da ANAC.
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2024 - 09:20

Associação de advogados questiona no STF lei que proibiu “saidinhas” de presos

Entidade afirma que a norma viola direitos dos detentos e garantias constitucionais, como a dignidade humana, e pode agravar situação nos presídios.
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2024 - 10:41

Ex-funcionário de empresa de bebidas é condenado por estelionato

Golpe gerou prejuízo de R$ 65 mil
Notícias Publicado em 27 de Março de 2024 - 12:59

Mantido júri que condenou homem pelo homicídio da sogra

Pena de 38 anos de reclusão em regime fechado
Notícias Publicado em 25 de Março de 2024 - 09:39

TJSP mantém condenação de mulher que extorquiu homem casado após romance

A pena foi fixada em 4 anos e 8 meses
Notícias Publicado em 22 de Março de 2024 - 10:02

Mantida condenação de mulher por injúria racial contra professora

Ofensas via internet
Notícias Publicado em 01 de Março de 2024 - 16:48

Empresas indenizarão fãs impedidas de assistirem a show internacional

Arquibancadas tiveram superlotação
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 16:31

Mantido júri que condenou réu por tentativa de homicídio contra mãe e irmão de ex-namorada

Pena de 16 anos de reclusão em regime fechado
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 10:45

Influenciadora indenizará seguidora por propaganda enganosa

Reparação por danos morais fixada em R$ 5 mil
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 12:00

TJSP mantém condenação de homem por perseguição à mãe

Pena cumprida em regime semiaberto
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 16:25

Atraso na devolução de contêiner gera taxa de sobreestadia, decide TJSP

A decisão é da 22ª Câmara de Direito Privado

Exibindo resultado de 8041 até 8060 de um total de 32444

O artigo " A Constituição Federal é o limite", de autoria do vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Aristoteles Atheniense, foi publicado hoje (02) na seção "Além do fato", do Jornal do Brasil.

Entidade também pede inconstitucionalidade de norma que aglutinou a função a outras

É alarmante o assédio judicial contra os jornalistas e comunicadores e agrava-se potencialmente há mais de mil demandas em trâmite na justiça nacional e, a maioria tem menos de cinco anos.

Por unanimidade, Plenário decidiu que há omissão inconstitucional do Legislativo ao não editar norma

Placar pelo recebimento da denúncia foi obtido com o voto de Moraes

De acordo com as autoras, as mulheres já são maioria na advocacia e têm conquistado espaços de liderança na OAB

Decisão do ministro Flávio Dino em recurso do Estado de Goiás aplica tese de que o adiamento não viola o sistema constitucional de repartição de receitas tributárias.

Quotas se enquadram em obrigações de trato sucessivo.

Indenização majorada pela turma julgadora.

Decisão em conformidade com portaria da ANAC.

Entidade afirma que a norma viola direitos dos detentos e garantias constitucionais, como a dignidade humana, e pode agravar situação nos presídios.

Golpe gerou prejuízo de R$ 65 mil

Pena de 38 anos de reclusão em regime fechado

A pena foi fixada em 4 anos e 8 meses

Ofensas via internet

Arquibancadas tiveram superlotação

Pena de 16 anos de reclusão em regime fechado

Reparação por danos morais fixada em R$ 5 mil

Pena cumprida em regime semiaberto

A decisão é da 22ª Câmara de Direito Privado

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